Termos de Serviço - Luxela Brasil
Bem-vindo à Luxela Brasil. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Aviso Legal e Política de Frete.
2. Cadastro e Conta do Usuário
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Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verídicas e atualizadas.
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É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
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A Luxela Brasil se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de atividade suspeita, uso indevido ou violação destes termos.
3. Compras e Pagamentos
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Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no momento da finalização da compra.
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Aceitamos diversos métodos de pagamento seguros e criptografados.
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O pedido será processado após a confirmação do pagamento.
4. Entrega
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Os prazos e condições de entrega estão especificados em nossa Política de Frete.
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A responsabilidade pela entrega começa a partir do despacho do pedido, e eventual atraso decorrente de fatores externos não será de responsabilidade da Luxela Brasil.
5. Trocas e Devoluções
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O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Produtos devolvidos devem estar sem uso, com etiquetas e em embalagem original.
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Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções (podemos criar essa seção se quiser).
6. Uso do Site
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O usuário se compromete a utilizar este site apenas para fins lícitos e respeitando todas as normas vigentes.
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Qualquer uso indevido do site pode resultar em bloqueio de acesso e ações legais cabíveis.
7. Modificações nos Termos
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A Luxela Brasil pode modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
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Recomendamos que os usuários revisem os termos periodicamente.
8. Propriedade Intelectual
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Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logotipo e design) pertencem à Luxela Brasil ou são utilizados sob licença.
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É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
9. Foro e Legislação Aplicável
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Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
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Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], Estado de [seu estado], para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.